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O juiz plantonista da Comarca de Sousa, Natan Figueiredo Oliveira, concedeu na noite desta terça-feira (24) liberdade provisória ao suspeito de agredir fisicamente duas jovens em um bolão de vaquejada no último domingo (22), na zona rural do município de Bom Jesus.
Sobre esta decisão, a apresentadora do programa Olho Vivo, Catharine Rolim, que também é advogada criminalista, trouxe sua avaliação sobre o caso.
Catharine explicou que a prisão preventiva é uma prisão processual, não é uma prisão atrelada a culpa ou não. Portanto, uma prisão decorrente de alguns critérios de natureza processual.
“A prisão preventiva pode ser decretada ou revogada a qualquer momento no ponto do processo. Isso não impede que no futuro a prisão possa ser decretada, basta que exista o que a lei chama de ‘fato novo’”, explicou Catharine Rolim.
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A criminalista acrescenta também que o réu está em liberdade provisória porque tem o perfil jurídico penal que recomenda isso.
“O acusado é réu tecnicamente primário, embora ostente antecedentes criminais e, por essa razão, foi dada essa oportunidade que é uma previsão legal. No entanto, a repugnância, a barbaridade com a qual ele agiu não retira, mesmo em liberdade, a crueldade do crime que ele cometeu simplesmente porque as meninas não quiseram dançar com ele”, acrescentou Catharine.
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