O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Fundação José Américo (FJA) ao pagamento de multa no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) devido a presença de irregularidades na aplicação de recursos de convênio celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Fundação.
No mesmo processo, que tramita desde o ano de 2015, os ex-diretores executivos, Luiz Enok Gomes da Silva e Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira, também foram condenados ao pagamento de multa nos valores de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), respectivamente.
De acordo com o TCU, o Convênio 219/2007 (Siafi 601846), celebrado entre a UFPB e a FJA tinha por objeto promover a Capacitação de Professores e Tutores e Coordenadores de Polos da UFPB Virtual.
O TCU fixou um prazo de 15 (quinze) dias a contar das notificações para comprovação do recolhimento das dívidas imputadas.
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