O tão aguardado relatório da Reforma Tributária, assinado pelo deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), está pronto. A informação foi dada pelo jornalista Marcelo de Moraes, do BRPolítico.
O assunto veio à tona e a informação revelada durante entrevistar com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que disputa o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Ao BRPolítico, Arthur Lira disse acreditar que a reforma administrativa, cuja tramitação ainda não começou, deve ter mais condições de ser analisada antes da tributária, cujo relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já está pronto.
O relatório, que ficou a cargo do deputado paraibano que também é líder da Maioria na Casa, é um documento aguardado há pelo menos dois anos, tempos pelos quais se arrastam inúmeras discussões sobre o tema.
No último mês de dezembro integrantes da Comissão Mista da Reforma Tributária decidiram pedir nova prorrogação do prazo para realização dos trabalhos.
A formalização do pedido levou em consideração o calendário legislativo de dezembro, assim como a realização das eleições que irão definir as novas presidências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A informação acerca do pedido de prorrogação foi publicada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) através de suas redes sociais.
A comissão foi instalada em 4 de março e tinha como prazo final para realização dos trabalhos o dia 28 de agosto de 2020. Porém, diante da suspensão das atividades por causa da chegada da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19, o prazo teve que ser prorrogado até o dia 10 de dezembro. Contudo, com o cenário das atividades legislativas dos últimos meses, o presidente da Comissão justificou que não havia cenário para avançar com a matéria e, portanto, o parecer que estava previsto para ser apresentado no dia 10 de dezembro, não foi protocolado pelo relator.
A Comissão Mista é é composta por 25 senadores e 25 deputados federais e foi instituída para elaboração de uma proposta única de Reforma Tributária, analisando as propostas que tramitam no Congresso, a PEC nº 45/2019, a PEC nº 110/2019 e o PL nº 3887/2020, de autoria do Governo Federal.
O relatório, mesmo após aprovação da comissão, ainda precisará ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados para, em seguida, ser encaminhado para apreciação do Senado Federal.
