A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta sexta-feira (20), a edição nº 14 do ‘Boletim Covid-19’, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) do mês de outubro de 2020 e também do acumulado de abril a outubro deste ano, período de influência da pandemia do novo coronavírus na arrecadação. O informativo traz ainda, nesta edição, os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE). A edição nº 14 está anexada nessa publicação abaixo.
Segundo dados do Boletim nº 14, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no último mês de outubro, registrou crescimento de 13,83%, quando comparada a igual período de 2019. É a terceira alta consecutiva da arrecadação da receita própria do Estado, após uma queda no período de abril a julho. Ela foi puxada mais uma vez em outubro pelo ICMS (13,82%) com a retomada de crescimento iniciada no mês de agosto.
O Boletim publica também as perdas de arrecadação própria, sobretudo, de abril a julho, que foram reduzidas nos últimos três meses. Contudo, elas ainda somam R$ 43,5 milhões, meses que tiveram mais incidência da Covid-19 na economia. Em valores absolutos, o ICMS liderou as perdas nesse período (R$ 52,4 milhões), enquanto o ITCD acumula ainda uma baixa de R$ 14,6 milhões sobre o ano passado. Já o IPVA, que manteve a trajetória de crescimento (com R$ 23,5 milhões a mais), reduziu as perdas da receita própria no período de abril a outubro.
A publicação de mais um informativo reafirma o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo da Paraíba. Os dados do boletim, que tem sido distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado também maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.
O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da SEFAZ-PB, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa.
O acesso a todas as edições do ‘Boletim Covid-19’ está disponível no portal da SEFAZ- PB por meio do link: https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-covid-19.
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