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Os Gaecos (Grupos de Atuação de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Federal (MPF), que são a principal aposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) para assumir investigações de forças-tarefas como as da Lava Jato, não estão estruturados para demandas dessa complexidade, segundo três dos cinco coordenadores desses grupos.
De acordo com informações publicadas na Folha de São Paulo, na Paraíba, por exemplo, o coordenador do Gaeco do MPF, procurador Tiago Misael, relata queixas como falta de estrutura e de pessoal que trabalha, inclusive, sem exclusividade para o setor precisando acumular com as funções que já tinham.
Segundo o procurador, o grupo de seis procuradores vai completar um ano e conseguiu viabilizar apenas recentemente, junto à chefia local, um servidor para trabalhar para eles.
“Os Gaecos do MPF ainda estão em processo de sedimentação institucional e conquista de forças para desenvolvermos as expectativas depositadas em nós”, diz Misael.
“Sem estrutura e sem exclusividade, o trabalho vai ser pífio. Ninguém é super-homem”, acrescenta.
O procurador do Gaeco do MPF no Amazonas, Henrique de Sá Valadão Lopes, relata o mesmo problema.
“Somos seis colegas, ninguém tem dedicação exclusiva, não tem um contador específico para o Gaeco ou um agente da Polícia Federal específico para o Gaeco, que é o que acontece no MP do Amazonas”, diz Valadão.
Em Minas, o primeiro Gaeco do MPF do país também tem seis integrantes, nenhum deles exclusivo, e também não tem uma estrutura adequada. O coordenador do grupo, procurador Lucas de Morais Gualtieri, diz acreditar que essa formatação é um modelo transitório.
A instalação do grupo foi um passo para que, depois, se pudesse “iniciar uma estruturação”, segundo Gualtieri.
“Houve um esforço muito grande porque estamos estruturando um grupo do zero, aquela história de erro e acerto. A gente faz um modelo, vê se dá certo e ajusta, não obstante termos a experiência dos Ministérios Públicos estaduais, que é muito rica”, diz.
Ele afirma não saber quais articulações têm sido feitas pela PGR para a transição do modelo de forças-tarefas para Gaeco, mas supõe que possa haver transferências de parte das estruturas que estão nas equipes da Lava Jato.
Se isso acontecer, ele vê a mudança como vantajosa, porque ao contrário das forças-tarefas o Gaeco tem caráter permanente.
Das três forças-tarefas que existiam na Lava Jato no início do ano passado, uma já foi encerrada, a de São Paulo. Não houve modelo de transição e o destino das investigações ainda é uma incógnita.
Já a Lava Jato do Paraná, a primeira de todas, foi adiada até outubro, mas incorporou integrantes do Gaeco local. Foi retirada a exclusividade da maioria dos procuradores que atuam no caso e apenas 3 dos 13 continuam se dedicando integralmente à operação.
A força-tarefa do Rio, a mais importante do país nos últimos anos, foi adiada até o fim de janeiro, e ainda não foi anunciada a solução que a PGR dará às investigações e ao grupo.
Entre 2013 e 2020, foram as forças-tarefas como as da Lava Jato e da Greenfield que se destacaram com grandes investigações sobre suspeitas de organizações criminosas.
Procurada, a PGR diz em nota que como a criação dos Gaecos é um processo recente, está realizando estudos para a realocação de recursos “considerando os limites orçamentários do MPF, para dar estrutura a esses grupos”.
“Os estudos envolvem levantamento para oferecer aos Gaecos funções comissionadas (servidores exclusivos) e possibilidade de pagamento de Geco (Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofício) para os integrantes. Hoje, os recursos disponíveis estão com forças-tarefas”, diz o órgão.
Afirma ainda que o órgão técnico-científico do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, dará apoio aos Gaecos.
Em relação à exclusividade, diz que ela “fica a cargo da respectiva unidade do MPF, que deve analisar a complexidade dos casos, a necessidade, entre outros fatores”. “A PGR não nega exclusividade a nenhum membro do MPF, desde que sua unidade tenha concordado em desonerá-lo de suas funções. Toda vez que há uma desoneração, há custos para o MPF —com remanejamento de membros para cobrir as funções deixadas”, afirma.