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O Senado da República aprovou na noite desta terça-feira (19), por 75 a 1, o projeto da senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP) que suspende a aplicação do Enem em razão da pandemia do novo coronavírus.
O projeto prevê a prorrogação automática “das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior” em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.
De acordo com parecer do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), essa prorrogação se dará até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio. Pelo parecer, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) fica autorizado a realizar todas as etapas preparatórias do Enem de 2020.
Se aprovado no Congresso Nacional e sancionado deste modo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto adia o Enem marcado para novembro, porque o Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia.
MaisPB
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