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Os aplicativos com prestação de serviços ao consumidor que hoje fazem sucesso no Brasil serão um dos principais alvos da nova proposta de reforma tributária, que teve a sua Comissão Especial instalada nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que será o presidente da comissão, serviços digitais como Netflix e aplicativos como o Uber precisam ser alvo de uma revisão tributária, porque se favorecem de uma estrutura ainda frágil.
“Vamos poder tributar aqueles serviços que, hoje, não são tributados. São empresas que auferem uma boa receita de serviço e não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, disse Rocha, sem citar nomes.
Segundo reportagem do Estadão, questionado se falava dos serviços como Netflix e Uber, o deputado confirmou. “Esses serviços de internet, todos os aplicativos, praticamente são isentos de tributos em nosso País”, disse Rocha. “Então, esse é um dos focos que nós temos de tributar. Até porque pouco se gera de emprego, não gera riquezas para o País e é essa riqueza que faz com que os entes da federação possam oferecer serviços para a população.”
O texto base da reforma é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta, segundo Hildo Rocha, vai impedir a sonegação de algo em torno de R$ 500 bilhões por ano. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do texto.
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Fonte: http://www.paraibaradioblog.com/2019/07/11/netflix-e-uber-serao-alvos-em-reforma-tributaria/